CFOP

Aprenda O que é CFOP e evite ter mercadorias retidas.

O que é CFOP?

Importações, exportações e um imenso fluxo de mercadorias de todos os tipos que entram e saem do país. Este é sem dúvida o dia-a-dia de um comércio que não vê fronteiras. E para quem trabalha com sistemas de transportes de produtos, com certeza já se perguntou o que é CFOP

Resumidamente, trata-se de um código específico que precisa ser indicado por todas as empresas sempre que houverem entradas e saídas de mercadorias, independentemente do meio de transporte utilizado. Sem o código, estas mercadorias podem até ser retidas, o que já indica sua importância.
 
Neste post vamos falar mais detalhadamente sobre o que é CFOP, CFOP devolução de compra e venda, o que é CFOP na nota fiscal, as tabelas relacionadas e muito mais. Confira.

O que Significa CFOP?

O que significa CFOP, na realidade, é uma sigla para Código Fiscal de Operações e Prestações de todas as entradas e saídas de mercadorias, sejam no âmbito intermunicipal ou interestadual.
 
Mas ele não é um código qualquer. É sim um código numérico que vai identificar a natureza daquela movimentação/circulação de mercadoria ou mesmo a prestação de serviço de transportes ali empreendida. 
 
No Brasil, o governo verifica toda esta circulação de mercadorias exatamente por meio da tabela CFOP e é através desta última que se define se a operação fiscal relacionada será tributada ou não. 
 
O CFOP deve ser devidamente indicado em todos os documentos fiscais da empresa, sempre que houver movimentações de entradas e saídas de mercadorias, bens e serviços. O principal documento aqui é, sem dúvida alguma, a nota fiscal.
 
Mas os livros fiscais, arquivos magnéticos, requerimentos de transporte, entre outros documentos relacionados, também precisam do código. 

Código Fiscal de Operações e Prestações

O Código Fiscal de Operações e Prestações, na prática, vai dizer muito sobre aquela mercadoria: sua origem, para onde vai, se é uma entrada ou uma saída, entre outros detalhes.
 
O intuito deste código, aparentemente complexo, é facilitar a vida para a Receita Federal referente a todas as operações de compra e venda de mercadorias pelo país. Mas a tabela relacionada do CFOP é bem mais detalhada.
 
Como exemplo, podemos dizer que quando o código inicia-se com o número 1, isso quer dizer que o produto está entrando, após, logicamente, a saída de algum lugar de origem, dentro do estado. Se este número, no entanto, for 2, a entrega será fora do estado.
 
Quando estes números são 5 ou 6, isto quer dizer que se trata de uma saída, não de uma entrada. Enfim, são várias codificações diferentes, descritas na tabela CFOP, para indicar as referidas mercadorias.
 
Existem ainda códigos específicos para outros tipos de movimentação destas mercadorias, como um para o CFOP devolução (código 5202 – CFOP Devolução de Compra), CFOP devolução de venda, CFOP remessa para conserto, CFOP uso e consumo (código 2556), CFOP simples, entre outros.

O que é CFOP na Nota Fiscal?

Como já mencionado acima, dá para perceber o que é CFOP na Nota Fiscal, visto que ele serve para identificar de que forma está sendo realizada a circulação das mercadorias dentro do território nacional, mas também irá indicar qual a parametrização para alguns impostos, como o próprio ICMS/ISS.
 
Daí provem a necessidade explícita de ter a CFOP em toda e qualquer nota fiscal quando se há a circulação de mercadorias. É através do CFOP correto que se irá identificar qual processo de entrada/saída está aquela mercadoria.
 
Isto evita bitributação e garante que os impostos corretos sejam devidamente recolhidos. O melhor profissional para indicar a CFOP que deverá ser aplicada a determinadas mercadorias é o contador ou escritório contábil da empresa.
 
A inobservância deste código, como já sinalizamos inclusive, pode até reter toda a mercadoria ali transportada. 
 
Grande parte das empresas usam o ERP de gestão empresarial que, além de garantir que todas as notas sejam corretamente emitidas, garante também toda a integração da organização, desde controle de estoque, relatórios gerenciais e contábeis à fluxo de caixa, vendas, perfis de acesso, etc. Outra vantagem desse softares é o emissor de nota fiscal que facilita bastante a rotina dos empreendedores de pequenas e médias empresas.

CFOP Venda

CFOP venda (código 5102). Classificam-se neste código todas as vendas de mercadorias adquiridas ou mesmo recebidas de terceiros para a industrialização ou comercialização da mesma, mas que não tenham já sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento de origem.
 
Aqui se inclui ainda as vendas de mercadorias por estabelecimento comercial de cooperativa que forem destinadas a seus cooperados ou outro estabelecimento cooperativo.

CFOP Tabela

tabela cfop

Existem muitos códigos dentro da tabela CFOP. Em geral, toda organização já tem pré-estabelecido os códigos que irá utilizar em suas transações comerciais, considerando aqui que esta empresa trabalhe sempre com as mesmas mercadorias.
 
No entanto, pode ser necessário buscar outros códigos, considerando movimentações diferentes. Confira abaixo quais são os principais e mais comumente utilizados:
 
• 1.102 – Compra para comercialização
• 1.556 – Compra de material para uso ou consumo
• 2.205 – Anulação de valor relativo à prestação de serviço de comunicação
• 3.201 – Devolução de venda de produção do estabelecimento
• 1.904 – Retorno de remessa para venda fora do estabelecimento
• 3.551 – Compra de bem para o ativo imobilizado
• 5.915 – Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo
• 6.109 – Venda de produção do estabelecimento destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio
• 6901 – Remessa para industrialização por encomenda
• 6902 – Retorno de mercadoria utilizada na industrialização por encomenda, entre outros.
 
Clique e consulte a tabela CFOP completa.

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